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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação de uma empresa especializada em recarga de extintores de incêndio para garantir a segurança, a conformidade legal, a proteção do patrimônio e a eficiência operacional da Secretaria-Geral da Marinha(SGM).

COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA-GERAL DA MARINHA

Valor estimadoR$ 1.300,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP00394502000144-1-000244/2025Processo62091.001617/2024-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSECRETARIA-GERAL DA MARINHALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/01/2025, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

  1. Aquisição de munição operacional e de treinamento para armas de fogo. O DEPOL realiza cursos de capacitação permanente nas mais diversas áreas, dentre elas, Armamento e Tiro, conforme disposto na Resolução n.º 18/2003 da Câmara dos Deputados. Para a plena realização das atividades, sobretudo no que se refere à neutralização de ameaças e garantia da própria segurança e de terceiros, o policial deve ser continuamente treinado tanto nas técnicas policiais, quanto no manejo de armamento. Apenas desta forma é possível garantir a objetividade e a eficácia na realização de suas missões. É importante salientar que o DEPOL é responsável pela segurança das estruturas físicas da Câmara dos Deputados, da proteção de parlamentares, de servidores, dignitários, além de acompanhamento do Presidente da Casa e de parlamentares que são vítimas de ameaças, necessitando não somente de munições para treinamento, mas também de munições para operação. Ressalta-se, ainda, que as munições para operação têm sua vida útil reduzida em razão do manuseio frequente e da exposição às condições climáticas, principalmente, temperatura e umidade. Dessa forma, considerando a necessidade de continuação das operações e dos treinamentos realizados pelo Departamento, faz-se necessária a aquisição de munições.CAMARA DOS DEPUTADOS123 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/10/2025
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  7. Aquisição de materiais de consumo em apoio à Semana da Pátria, para o setor de Operações do 3° Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA65 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 15/10/2025
  8. Aquisição de uniformes históricos CFN 1808, para o 3º Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (3ºBtlProtNBQR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA64 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 15/10/2025
  9. Contratação de serviço de envio de e-mails em massa, com capacidade para enviar até 500.000 (quinhentas mil) mensagens por mês, durante 3 (três) meses consecutivos, totalizando até 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) e-mails, com links individuais por destinatário, integração segura com plataforma externa de aplicação de questionários (LimeSurvey), monitoramento em tempo real e relatórios detalhados de entrega, abertura e cliques, utilizando infraestrutura com servidores localizados no território nacional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e suporte técnico especializado em português, disponível em horário comercial brasileiro, nos termos do Termo de Referência.INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA112 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 15/10/2025
  10. Manutenção preventiva, corretiva e preditiva, dos Sistemas de Energia Elétrica - SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares - SEC, Sistemas de Climatização - SCLIM, Sistemas Hidrossanitários - SHD e Sistema Predial, com dedicação de mão de obra, com fornecimento de materiais de consumo, peças, equipamentos e materiais, para atender as necessidades do Centro Regional de Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam.MINISTERIO DA DEFESA90024 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 15/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “protecao, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.