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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Treinamento de 20 (vinte) horas/aulas em Saúde Mental para 40 (quarenta) Comandantes de Companhia - Instrutores dos alunos em formação militar naval.

COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA-RJ

Valor estimadoR$ 20.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP00394502000144-1-000649/2025Processo63420.000070/2025-01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA-RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/02/2025, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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CNAE relacionado 6435-2/03Companhias hipotecárias

  1. Contratação de serviços públicos de saneamento básico, para atender as demandas desta autarquia na Área de Proteção Ambiental de Petrópolis, Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta da Cicuta, Floresta Nacional Mário Xavier, RESEX Mar Arraial do Cabo e Área de Proteção Ambiental de Cairuçu, vinculados ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com as companhias Águas do Imperador, SAAE, Rio + Saneamento, Prolagos e Águas de ParatyINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE24 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 28/05/2025
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  3. Prestação do serviço de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO90009 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/10/2024
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