DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, Bloco de Recado e Caneta Esferográfica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Atentar-se ao Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00394502000144-1-000741/2025Processo62084000359202518ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/02/2025, 14:40Abertura07/02/2025, 14:40Encerramento12/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Acordo Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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