Aquisição de brindes, a saber: camisetas, canetas e ecobags, para utilização no stand do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na Rio Inovation Week 2026, que ocorrerá no Píer Mauá, nos dias 4, 5, 6 e 7 de agosto de 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Ministério Público poderá solicitar, se necessário: 2.1 - Apresentação de até 1 (uma) amostra digital de cada item para fins de avaliação do cumprimento das especificações do Anexo I do Termo de Referência; 2.2 - A amostra digital deverá contemplar, de forma clara e completa, as seguintes informações: • Imagens ou renderizações em alta resolução, incluindo vistas frontal, lateral, traseira e superior, bem como perspectiva em 3D, contendo todas as dimensões (altura, largura, profundidade) reais do objeto; • Especificação dos materiais, incluindo textura, acabamento e eventuais componentes adicionais; • Registro fotográfico dos itens funcionais; • Registro fotográfico da identidade visual aplicada ao produto. 2.3 - O envio de catálogos, prospectos, imagens, e detalhes dos itens e materiais encaminhados pela proponente.