DispensaDivulgada no PNCP
Escolha através de Dispensa de Licitação, de empresa física ou jurídica especializada em prestação de serviço de elaboração de Projetos Básicos, Termos de Referência e Matrizes de Riscos, contemplando todos os documentos e informações necessárias para compor o edital de licitação, cujo o objeto será construção de galpão garagem para embarcações e vestiários masculino e feminino do PROFESP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394502000144-1-001303/2025Processo63109000200202531ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/02/2025, 10:44Abertura25/02/2025, 16:44Encerramento28/02/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação com valor de baixo custo
Descoberta contextual
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