DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros de alimentação, lanches frios, para os alunos dos cursos de formação de aquaviário do Ensino Profissional Marítimo (EPM), realizados fora desta Capitania Fluvial
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00394502000144-1-001318/2026Processo63371.000270/2026-60ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/03/2026, 15:23Abertura11/03/2026, 08:00Encerramento16/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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