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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros de alimentação, lanches frios, para os alunos dos cursos de formação de aquaviário do Ensino Profissional Marítimo (EPM), realizados fora desta Capitania Fluvial

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP00394502000144-1-001318/2026Processo63371.000270/2026-60ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/03/2026, 15:23Abertura11/03/2026, 08:00Encerramento16/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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