InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ccontratação direta da empresa LESS DA ROCHA-ME, CNPJ 20.663.046/0001-06, para aquisição dos cursos: 1) Oracle Data Guard (40h) para 02 servidores e 2) Oracle SQL Performance Tuning Workshop (24h) para 05 servidores, na modalidade on-line ao vivo, com fornecimento de material didático e atividades práticas em laboratório
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT
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Compra115Controle PNCP05901308000121-1-000047/2026Processo07036.2026-6ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ do órgão05901308000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 12:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Curso ”Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública", com carga horária de 21 horas, promovido pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, a ser realizado por 2 servidores no período de 04 a 06/11/2026, na modalidade presencial, em São Paulo/SP.125 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 21/09/2026
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- curso presencial “Defesa Pessoal para Mulheres”, destinado prioritariamente a servidoras e magistradas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso120 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 14/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
- A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de infraestrutura mobiliária (especificamente 01 mesa corporativa estruturada em formato "U" com capacidade para acomodar 40 pessoas e 40 cadeiras executivas) e fornecimento de serviço de alimentação do tipo Coffee Break contínuo (para 75 pessoas), destinados a atender às necessidades logísticas e operacionais do Fórum Itinerante de Gestão, Boas Práticas e Integração do Sistema COFFITO/CREFITOs em conformidade com as especificações e quantitativos estabelecidos no instrumento convocatório e anexos.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL19 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 24/09/2026
- Prestação de serviços especializados para execução do Programa Nacional de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: Capacitação e conscientização expansão do treinamento para todos os dirigentes e equipe administrativa, consolidando a cultura de dados; Mapeamento de fluxos de dados pessoais, identificação e padronização de documentos fundamentais. Diagnóstico e mapeamento dos fluxos de dados pessoais e criação do inventário de dados, Análise de inconformidades e plano de mitigação. Definição de Bases legais, enquadramento jurídico para cada atividade de tratamento identificada. Elaboração da política de privacidade e segurança da informação, protocolo de procedimento para atendimento aos direitos dos titulares (art.18); estruturação do relatório final e plano de manutenção continua. Entregáveis: Registro de Operações de tratamento (ROPA): Inventario das atividades de dados; Conjunto de Boas Práticas: manual de referência e normas internas padronizadas. Certificação de treinamento: comprovação da capacitação nacional e regional da equipe; Estruturação de GovernançaCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO34 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 03/09/2026
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- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO115 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
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- Aquisição de 2 microscópios/lupa de análise para realização de procedimentos detalhados e não destrutivos sobre as amostras, constituindo-se em ferramentas práticas e essenciais para pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP)MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES42 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tratores e implementos agrícolas, compreendendo, quando aplicável, o fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e demais serviços necessários à plena disponibilização dos bens, visando atender às necessidades acadêmicas, práticas e operacionais do Curso de Engenharia Agroindustrial do Campus Universitário do Araguaia da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO65 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
- Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira com recursos resultantes da LOA/2025/2026/UFMT e do saldo remanescente oriundo de projetos institucionais encerrados e não utilizados para à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.050.053, intitulado :Caminhos da Reinserção: Parcerias Universitárias para Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional”, que visa contribuir para a reinserção social e profissional de pessoas egressas e privadas de liberdade, por meio de ações educativas, formativas e práticas, em parceria com o Programa Estadual de Reinserção de Pessoas Egressas do Sistema Prisional e com a comunidade universitária.Processo UNISELVA 202500200223 e Processo 23108.105863/2025-36//UFMT . CONTRATO Nº 290/FUFMT/2025.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO44 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 30/01/2026