InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta de Instrutores e Coordenadores para ministrarem os cursos do Ensino Profissional Marítimo para esta Capitania e Organizações Militares subordinadas.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00394502000144-1-001543/2025Processo63222,000540/2024-84ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉLocalMACAÉ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2025, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A contratação direta por credenciamento de profissionais capacitados em instrutória e coordenação para os cursos do Ensino Profissional Maritimo para esta Capitania, Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio e para a Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra.