InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da instituição Fundação Getúlio Vargas – FGV para prestação de serviços técnicos especializados visando a realização de nova convocação de candidatos para a etapa de Avaliação de Títulos, referente ao Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024.
MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Dados da publicação
Compra546Controle PNCP29115474000160-1-000552/2026ProcessoSEI 015032/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
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Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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