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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros de alimentação, lanches frios, para os alunos dos cursos de formação de aquaviário do Ensino Profissional Marítimo (EPM), realizados fora da Capitania Fluvial de Mato Grosso.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA

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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP00394502000144-1-001713/2026Processo63371.000270/2026-60ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2026, 12:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Devido aos itens n° 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 da Dispensa Eletrônica Nº 4/2026, terem sido fracassados.

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