DispensaDivulgada no PNCP
Locação de 1 caçamba estacionária com capacidade de 5m³, acondicionamento de resíduos de lixo orgânico/comum não perigosos e não contaminantes.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00394502000144-1-001965/2025Processo63040.000771/2025-15ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2025, 16:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em virtude da Dispensa eletrônica 90004/2025 ter fracassado, este será o utilizado para contratação do serviço, de acordo com o previsto na IN 67. Art 22, item 3 (valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas).