DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de seguro de viaturas para o Comando do 2º Distrito Naval
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP00394502000144-1-002281/2026Processo62027.001381/2026-41ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 11:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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