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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material para o eixo de BB pela contratada, para atender as demandas do Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Norte (GrEOpRibN), estabelecendo uma adequada infraestrutura de segurança nas atividades desenvolvidas por essa Organização Militar.

COMANDO DA MARINHA · GRUPO DE EMBARCAÇÕES OP RIBEIRINHAS DO NORTE

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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP00394502000144-1-005372/2026Processo63159.000196/2026-04ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGRUPO DE EMBARCAÇÕES OP RIBEIRINHAS DO NORTELocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 15:57Abertura28/05/2026, 16:00Encerramento02/06/2026, 09:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

I - Solicito que o fornecedor mantenha o SICAF E CERTIDÕES DE HABILITAÇÃO atualizadas, caso contrário, será desclassificado por incompatibilidade do mesmo; II - Local de Entrega do SERVIÇO: Rodovia Arthur Bernardes, s/n° Base Naval de Val-de-Cães, (ComGptPatNavN/GreOpRibN), CEP: 66110-300, Cidade Belém, PA. TELEFONE (91) 3216-4361; e III - O pagamento será realizado por meio de Nota de Empenho.

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