DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição pretendida visa a distribuição de moedas à tripulação em virtude da ativação do Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira (EMIM).
COMANDO DA MARINHA · ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394502000144-1-002705/2025Processo63983000238202503ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRALocalITAGUAÍ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/04/2025, 15:12Abertura03/04/2025, 15:12Encerramento08/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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