DispensaDivulgada no PNCP
Tintas navais para manter a prontidão naval do meio e para a conservação do patrimônio público
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BABITONGA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00394502000144-1-002745/2026Processo63461.000125/2026-70ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BABITONGALocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2026, 16:06Abertura10/04/2026, 16:10Encerramento15/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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