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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação é necessária para assegurar a continuidade das atividades de manutenção e conservação do Navio, contribuindo para a preservação estrutural do meio, redução dos efeitos da corrosão e manutenção das capacidades operativas e administrativas.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLA

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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00394502000144-1-005253/2026Processo63254000182/2026-02ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLALocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 15:26Abertura28/05/2026, 08:00Encerramento02/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “preservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO GRANDE/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.