DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço especializado de fibragem com o fornecimento do material pela contratada, contemplando a recuperação, reforço e restauração das áreas danificadas.
COMANDO DA MARINHA · GRUPO DE EMBARCAÇÕES OP RIBEIRINHAS DO NORTE
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00394502000144-1-002901/2026Processo63159.000156/2026-54ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGRUPO DE EMBARCAÇÕES OP RIBEIRINHAS DO NORTELocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 08:53Abertura15/04/2026, 11:00Encerramento22/04/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
I - Solicito que o fornecedor mantenha o SICAF E CERTIDÕES DE HABILITAÇÃO atualizadas, caso contrário, será desclassificado por incompatibilidade do mesmo; II - Local de Entrega do SERVIÇO: Rodovia Arthur Bernardes, s/n° Base Naval de Val-de-Cães, (GreOpRibN), CEP: 661155-60, Cidade Belém, PA. TELEFONE (91) 3216-4361; e III - O pagamento será realizado por meio de Nota de Empenho.