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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a viatura, visando assegurar restituição financeira por danos causados ao veículo provenientes de incêndio, colisão, roubo, furto, acidentes durante transporte de veículos por meio apropriado, atos danosos praticados por terceiros, fenômenos naturais, queda acidental de qualquer objeto ou agente externo sobre o veículo, além de garantir assistência 24 horas para o respectivo veículo e seus ocupantes em todo o território nacional.

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA

Valor estimadoR$ 16.534,39
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00394502000144-1-002918/2026Processo63349.000127/2026-55ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRALocalGuaíra/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 11:56Abertura15/04/2026, 15:00Encerramento22/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de Referência.

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6612-6/05Agentes de investimentos em aplicações financeiras

  1. Credenciamento de cooperativas de crédito autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e legalmente aptas à captação de recursos municipais, com dependência instalada no Município de Guaíra/PR, para abertura e manutenção de contas, depósitos, aplicações financeiras, resgates, transferências, movimentações e demais operações bancárias relacionadas à gestão de recursos públicos municipais, conforme o Termo de Referência - Anexo I. Conforme memorando n° 1.455/2025.MUNICIPIO DE GUAIRAPRI 51 · Guaíra/PR · Credenciamento · 22/07/2026
  2. REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais e contratação de serviços especializados destinados à manutenção preventiva, corretiva e eventual dos imóveis públicos pertencentes ou utilizados pelo Município de Enéas Marques, restrito aos segmentos que permaneceram sem contratação no Pregão Eletrônico nº 013/2026 - SRP, conforme condições, exigências, metodologia de formação de preços e capacidades financeiras estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE ENEAS MARQUESPCE 17 · Enéas Marques/PR · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  3. Contratação temporária de serviços de licença de uso, suporte técnico, manutenção, atualização e disponibilização de sistema integrado de gestão pública municipal (software), incluindo os módulos necessários as atividades administrativas, orçamentárias, financeiras, contábeis, tributárias, de compras, licitações e contratos, patrimônio, frota, recursos humanos e transparência pública, visando atender a Prefeitura Municipal de Flórida pelo prazo de 5 (cinco) meses.MUNICIPIO DE FLORIDA33 · Flórida/PR · Dispensa · 11/08/2026
  4. Credenciamento de Instituicoes Financeiras e ou Cooperativas de Creditos autorizadas pelo Banco Central do Brasil atraves de agencias ou correspondentes bancarios para recolhimento de tributos e demais receitas municipais em guias de arrecadacao sem limite de valor obrigatoriamente em padrao FEBRABAN com prestacao de contas por meio magnetico dos valores arrecadados.MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND92 | Processo 10798 · Assis Chateaubriand/PR · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. Contratação temporária de serviços de licença de uso, suporte técnico, manutenção, atualização e disponibilização de sistema integrado de gestão pública municipal (software), incluindo os módulos necessários as atividades administrativas, orçamentárias, financeiras, contábeis, tributárias, de compras, licitações e contratos, patrimônio, almoxarifado, frota, recursos humanos, transparência pública e governo digital, visando atender a Prefeitura Municipal de Flórida pelo prazo de 5 (cinco) meses.MUNICIPIO DE FLORIDA33 · Flórida/PR · Dispensa · 10/08/2026
  6. Chamamento de interessados para credenciamento, de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria) e demais receitas públicas do Município de Entre Rios do Oeste por meio de documento de arrecadação municipal (DAM) e Pix, bem como a arrecadação de faturas de água e esgoto exclusivamente por meio de débito automático em conta corrente.MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTEPRI 48 · Entre Rios do Oeste/PR · Credenciamento · 30/07/2026
  7. Contratação de Licença de uso do software de automação financeira, otimizando a utilização de sistemas, promovendo a integração entre eles, e licença de uso de software de automações financeiras e contábeis para emissão e armazenamento web de certidões, para a Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Colombo - PR.MUNICIPIO DE COLOMBOPCE 51 · Colombo/PR · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  8. Contratação de licença de uso temporário de solução de tecnologia da informação (tic), em modelo saas (software as a service), destinada à gestão e fiscalização do imposto sobre serviços de qualquer natureza (iss), incluindo implantação, parametrização, integração ao sistema municipal, treinamento de usuários, manutenção corretiva, legal e evolutiva e suporte técnico especializado. A solução abrangerá módulos voltados à fiscalização do iss de optantes do simples nacional, incluindo integração à plataforma nacional e ao programa de incentivo fiscal (nota premiada), além da declaração mensal de serviços eletrônica (dms-e), integração ao domicílio tributário eletrônico do simples nacional (dte-sn), processamento e cruzamento de dados da declaração de informações de meios de pagamentos (dimp), calculadora ainf 4.0, business in-telligence (b.i.) e domicílio eletrônico do contribuinte (dec). Sistema eletrônico compatível com o padrão des-if da abrasf (associação brasileira das secretarias de finanças das capitais), voltado à declaração, fiscalização e monitoramento específico dos serviços prestados por instituições financeiras, assegurando a integridade das obrigações acessórias.MUNICIPIO DE JAGUARIAIVAPE 19 · Jaguariaíva/PR · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  9. Contratacao de instituições financeiras cooperativas de crédito, devidamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN), para a prestação de serviços bancários ao Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná. (VINCULADA AO CREDENCIAMENTO 011.2026)MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL14 · Itaúna do Sul/PR · Inexigibilidade · 24/07/2026
  10. Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central para prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais, contribuições de melhoria e taxas diversas, através de documentos com código de barras padrão FEBRABAN, emitidas pelo Município em seu favor, por qualquer modalidade de cobrança, conforme regras estabelecidas em edital.MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL4 · Alvorada do Sul/PR · Credenciamento · 17/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “financeiras, agentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guaíra/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.