DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, de Contratação de serviço de dedetização para a Fragata Rademaker, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e no Termo de Referencia.Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA RADEMAKER
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394502000144-1-002933/2025Processo63445000204202506ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA RADEMAKERLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2025, 10:23Abertura09/04/2025, 10:23Encerramento14/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Decreto nº12.343, de 30 de dezembro de 2024. Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.