DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em seguro de viaturas, visando atender a demanda parcial da Base Naval de Aratu.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP00394502000144-1-002946/2026Processo63028.000463/2026-21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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