DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para a Praça D'armas, SECOM e Divisão de Contabilidade do CMEM.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00394502000144-1-002978/2025Processo63466000199202585ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2025, 15:44Abertura09/04/2025, 15:44Encerramento14/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação pontual que se enquadra nos limites do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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