InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Jhonatan Pereira Guimaraes, Daniel Souza da Conceição e Igor Bezerra Machado na “XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM)”, promovida pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na modalidade presencial, a realizar-se no período de 24 a 28 de agosto de 2026, em Blumenau/SC.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra394Controle PNCP30051023000196-1-000142/2026Processo301.786-0/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Referente à contratação n° 115/2026 do PCA de 2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.