DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de pintura para a Fragata União

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA UNIAO

Valor estimadoR$ 2.098,10
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Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP00394502000144-1-003063/2025Processo63296000515202518ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA UNIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/04/2025, 15:37Abertura10/04/2025, 15:52Encerramento15/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.