DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de manutenção, com eventuais substituições dos equipamentos, dos filtros do MCA do Navio- Auxiliar "Pará"
COMANDO DA MARINHA · NAVIO AUXILIAR PARA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00394502000144-1-003297/2026Processo63142.000162/2026-91ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO AUXILIAR PARALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 14:06Abertura24/04/2026, 14:15Encerramento28/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
I - Pagamento será realizado por meio de nota de empenho, após a liquidação desta; e II - Serviço será realizado a bordo do Navio-Auxiliar Pará, sediado na Base Naval de Val de Cans.
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