DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de caixa de som, mesa, dois microfones e duas réguas com filtros de proteção os quais serão utilizados no Fórum Trabalhista de Parauapebas, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 8 do Processo nº 4821/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 13.773,67

Dados da publicação

Compra145Controle PNCP00509968000148-1-001695/2026Processo4821/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 09:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras