DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de manut preventiva de gerador e sistema hidráulico da carreta de itinerância do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, incluindo o fornecimento e a substituição de filtros, óleos, fluidos, peças, materiais, insumos e demais componentes necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência., doc nº 9 ,do Processo 6728/26.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra238Controle PNCP00509968000148-1-002871/2026Processo6728/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 15:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.