DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de refeição para os alunos dos cursos de formação de aquáviário do ensino profissional marítimo (EPM).
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00394502000144-1-003336/2026Processo63363.000140/2026-26ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devido ao item 01 da Dispensa Eletrônica Nº 14/2026, ter sido fracassado.
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