DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de confecção do toldo do convôo do Navio-Escola Brasil por ocasião da realização da XL Viagem de Instrução de Guardas-Marinha (VIGM).

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI

Valor estimadoR$ 44.000,02

Dados da publicação

Compra94Controle PNCP00394502000144-1-003444/2026Processo63259.000300/2026-24ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNiterói/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 14:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Cabe destacar que esse Centro de Intendência é a unidade centralizadora dessa compra e a UASG beneficiária responsável por esse serviço é o Navio-Escola Brasil.