DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de assinatura anual de licenças para acesso e utilização de publicações náuticas estrangeiras digitais para o Navio Escola Brasil.
COMANDO DA MARINHA · BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI
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Compra53Controle PNCP00394502000144-1-005976/2026Processo63999.000670/2026-06ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROILocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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