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DispensaDivulgada no PNCP

fornecimento de lanches individuais destinados ao reforço alimentar dos alunos do Ensino Profissional Marítimo, em atendimento ao Curso de Formação de Aquaviários – Marinheiro Auxiliar Fluvial de Convés (CFAQ-MAF/MMA2-2/2026) e ao Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP-2/2026) da Agência Fluvial de Caceres.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA

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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP00394502000144-1-003478/2026Processo63351.000.211/2026-20ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 18:05Abertura29/04/2026, 08:00Encerramento04/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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