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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS INCLUÍDOS NO PROGRAMA DE APOIO SOCIOECONÔMICO DA POLICLÍNICA NAVAL DE NITERÓI.

COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI

Valor estimadoR$ 2.902,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00394502000144-1-003604/2026Processo63489.000712/2026-51ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE NITERóILocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 09:44Abertura30/04/2026, 10:00Encerramento06/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As cestas básicas deverão ser entregues com todos os itens relacionados no item 1.2 do Termo de Referência, respeitando integralmente as quantidades estabelecidas. As cestas básicas deverão ser entregues montadas e acondicionadas em sacolas plásticas resistentes, capazes de suportar o peso total dos produtos e possibilitar o adequado manuseio e transporte, sem risco de rompimento ou avarias nos itens. As embalagens deverão estar íntegras, limpas e apropriadas para o transporte de gêneros alimentícios, garantindo a preservação da qualidade dos produtos até o momento da entrega.

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