Contratação de cursos com materiais para capacitação de aposentados e pensionistas da Niterói Prev, visando atender os Programas Niterói por Elas e Novos Horizontes.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Prestação de serviço de capacitação e educação profissional, por meio da realização de cursos e oficinas voltados ao desenvolvimento pessoal e profissional de aposentados e pensionistas.