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DispensaDivulgada no PNCP

Assim, resta plenamente justificada a aquisição, tendo em vista sua essencialidade para operação, em consonância com os princípios da eficiência, da economicidade e do interesse público

COMANDO DA MARINHA · GRUPO DE EMBARCAÇÕES OP RIBEIRINHAS DO NORTE

Valor estimadoR$ 4.339,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP00394502000144-1-003875/2026Processo63159.000179/2026-69ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGRUPO DE EMBARCAÇÕES OP RIBEIRINHAS DO NORTELocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 15:14Abertura06/05/2026, 15:15Encerramento11/05/2026, 08:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

I - Solicito que o fornecedor mantenha o SICAF E CERTIDÕES DE HABILITAÇÃO atualizadas, caso contrário, será desclassificado por incompatibilidade do mesmo; II - Local de Entrega do SERVIÇO: Rodovia Arthur Bernardes, s/n° Base Naval de Val-de-Cães, (GreOpRibN), CEP: 661155-60, Cidade Belém, PA. TELEFONE (91) 3216-4361; e III - O pagamento será realizado por meio de Nota de Empenho.

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