DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de combustível (Gasolina Comum) para atender os meios subordinados ao Serviço de Sinalização Náutica do Leste.
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO LESTE
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00394502000144-1-003895/2026Processo63193.000091/2026-21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO LESTELocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fornecimento de Gasolina Comum para o meio subordinado ao Serviço de Sinalização Náutica do Leste fornecidos na cidade de Caravelas, Bahia.
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