DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 30 un de fita de borda branca 19 mmx10m ; 60 un de fita borda branca 22mmx10m; 20 un ripa maçaranduba 1x4 cm; 20 kg arame liso galvanizado fio 1,24mm; 3 un vela de ignição cmr6h p motores a gasolina 4 tempos; 3 un carburador 4147/45 fs 221/351

COMANDO DA MARINHA · GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR

Valor estimadoR$ 6.719,30
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP00394502000144-1-009716/2025Processo63118.001923/2025-48ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2025, 10:46Abertura23/10/2025, 12:00Encerramento28/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo DIVERGÊNCIA ou AUSÊNCIA entre o DESCRITIVO DO CATMAT (DESCRIÇÃO DO OBJETO) e o TERMO DE REFERÊNCIA, valem as especificações do TERMO DE REFERÊNCIA. 2) OBRIGATORIAMENTE deve constar a MARCA na inserção da proposta no COMPRASNET, o fornecedor que NÃO ESPECIFICAR A MARCA utilizando termos genéricos (ex:nome do material, diversos, dvs, outro...) ou LANÇAR MAIS DE UMA MARCA para o mesmo item (ex: marca "A"/marca "B", marca "A"/outro, marca "A"/similar...) SERÁ AUTOMATICAMENTE DESCLASSIFICADO. 3) O fornecedor deve estar ciente das SANÇÕES para inadimplemento previstas na Lei 13.144/2021, "O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento, estará sujeito às sanções previstas na Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo do eventual cancelamento da Nota de Empenho". A aquisição será mediante o comprometimento da empresa entregar o material no prazo máximo de 10 dias corridos com frete grátis para a cidade de Salvador, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, Avenida da França 1300, Comércio, Salvador-BA. Telefone para contato: Dúvidas: (71) 3415-2651. OBS. Os modelos dos itens estão em anexo