DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de contratação de serviços de limpeza de caixa de gordura, fossa séptica e esgoto do rancho do Comando do 2º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA

Valor estimadoR$ 59.940,81
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Dados da publicação

Compra90014Controle PNCP00394502000144-1-004004/2025Processo62027.002673/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2025, 12:51Abertura05/05/2025, 12:51Encerramento08/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valores inferiores ao limite anual legalmente estabelecido para dispensa de licitação.