DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição por Dispensa de Licitação de seguro veicular de viatura.
COMANDO DA MARINHA · CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA
Dados da publicação
Compra90035Controle PNCP00394502000144-1-004112/2025Processo63398001534202513ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIALocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2025, 17:25Abertura06/05/2025, 17:25Encerramento09/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra abaixo do estabelecido no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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