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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos de bandeiras para o Navio de Assistência Hospitalar “Anna Nery”.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORTE

Valor estimadoR$ 36.566,35
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00394502000144-1-004334/2026Processo63152.000509/2026-86ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORTELocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 15:26Abertura13/05/2026, 16:00Encerramento18/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

I - Solicito que o fornecedor mantenha o SICAF/CNAE/CERTIDÕES atualizadas, caso contrário, será desclassificado por incompatibilidade do mesmo; II - Local de Entrega do Material: Estaleiro Bibi – Estrada do Paredão, Km 05, s/nº, Vila Buriti, Bairro: Colônia Oliveira Machado, CEP: 69072-010, Manaus-AM.; e III - O pagamento será realizado por meio de Nota de Empenho.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 3250-7/08Fabricação de artefatos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar

  1. O presente Contrato tern como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR: VENTILADOR PULMONAR, MICROPROCESSADO, PARA USO EM PACIENTES INFANTIS / NEONATAIS (BEBES), PEDIÁTRICOS E ADULTOS, EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), para atender as necessidades da SESPA, conforme solicitações contidas no Termo de Referência, Proposta da CONTRATADA, conforme as quantidades constantes no Anexo I, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA90047 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Aquisição de materiais para procedimento de hemodiálise, soluções ácida e básica, para o Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/Ebserh HU Brasil para 2026/2027EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH17 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Aquisição de materiais de cozinha e utensílios para proporcionar adequada habitabilidade, subsistência a bordo e estrito cumprimento da rotina de Rancho do Navio de Assistência Hospitalar “Anna Nery”.COMANDO DA MARINHA6 · Belém/PA · Dispensa · 12/08/2026
  4. Implantação completa de sistema de gases medicinais no Navio de Assistência Hospitalar “Anna Nery”, compreendendo a elaboração de projeto executivo, fornecimento de materiais, instalação da rede de distribuição de oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, fornecimento e instalação de central de gases medicinais semi-automática, execução de testes de estanqueidade, comissionamento, emissão de ART e laudo técnico de conformidade. O sistema de gases medicinais constitui elemento essencial à operação de unidades assistenciais de saúde, sendo indispensável para suporte ventilatório, realização de procedimentos invasivos e atendimento de pacientes em situações críticas. Sua ausência ou inadequação compromete diretamente a capacidade operacional do navio, inviabilizando a prestação segura e contínua dos serviços de saúde.COMANDO DA MARINHA7 · Belém/PA · Dispensa · 11/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO, PREPARO, CONTROLE DE QUALIDADE, FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DE NUTRIÇÃO PARENTERAL INDIVIDUALIZADA (NPI) PARA O COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA HU BRASIL PARA 2026/2027EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH24 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a realização dos testes radiométricos, testes de constância, controle de qualidade e demais avaliações previstas na legislação aplicável aos equipamentos emissores de radiação ionizante instalados no Navio de Assistência Hospitalar (NaSH) "Anna Nery". Nesse contexto, o NAsH "Anna Nery" dispõe de dois equipamentos de raios X odontológicos intraorais, um equipamento de raios X médico convencional e um mamógrafo, destinados à realização de exames de apoio ao diagnóstico durante a assistência médico-hospitalar e odontológica prestada às populações ribeirinhas. Para que esses equipamentos possam entrar em operação e permanecer em conformidade com a legislação sanitária e de proteção radiológica vigente, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a execução dos levantamentos radiométricos, mensuração da radiação de fuga, testes de controle de qualidade, elaboração do Memorial Descritivo de Proteção Radiológica e realização do treinamento anual em radioproteção dos profissionais ocupacionalmente expostos. A contratação permitirá verificar o desempenho e a segurança dos equipamentos emissores de radiação ionizante, assegurar a qualidade das imagens diagnósticas, minimizar a exposição de pacientes, trabalhadores e do público, atender às exigências da RDC Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 611/2022 e da Instrução Normativa nº 95/2021, bem como viabilizar o início e a continuidade dos atendimentos prestados pelo NAsH "Anna Nery".COMANDO DA MARINHA5 · Belém/PA · Dispensa · 08/08/2026
  7. Aquisição de medicamentos antimicrobianos fracassados e desertos em pregões regulares, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA) da Rede HU BRASILEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH16 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  8. Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atendimento dos pacientes nas unidades estaduais vinculadas ao 1º Centro Regional e custodiados pela SEAP.SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA7 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. Aquisição de equipamentos para a Divisão de Saúde do Navio de Assistência Hospitalar “Sargento Lima”.COMANDO DA MARINHA4 · Belém/PA · Dispensa · 04/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “hospitalar, tecido”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.

Itens publicados (8)

Item 1 · Bandeira Em Geral material: tergal, comprimento: 128, largura: 90, características adicionais: brasão de tecido bordado sobre o tecido em ambas, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto

R$ 24.860,30

Quantidade: 185 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 134,38 · Em andamento

Item 2 · Bandeira Em Geral material: poliéster, comprimento: 64, largura: 45, características adicionais: 1 pano, cor: de acordo com o projeto, desenho: de acordo projeto

R$ 1.835,97

Quantidade: 19 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 96,63 · Em andamento

Item 3 · Bandeira Em Geral material: tergal, comprimento: 1,92, largura: 1,35, características adicionais: bandeira alfabética (a a z) - tipo 3

R$ 926,25

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 185,25 · Em andamento

Item 4 · Bandeira Em Geral material: tergal, comprimento: 256, largura: 180, características adicionais: 4 panos/letras e símbolos silk screen emborrachado, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto

R$ 319,23

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 319,23 · Em andamento

Item 5 · Mosquetão material: aço aisi 316, aplicação: leito fluidizado, características adicionais: 60x6mm tipo 2333, código glatt 1-999-43506, resistência: 23

R$ 4.250,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 21,25 · Em andamento

Item 6 · Argola Metálica material: metal, tipo: meia-lua, tamanho: 25

R$ 1.358,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6,79 · Em andamento

Item 7 · Corda material: polipropileno, tipo: trançada, diâmetro: 10, cor: verde oliva

R$ 2.730,00

Quantidade: 500 · Unidade: Metro · Unitário: R$ 5,46 · Em andamento

Item 8 · Roldana material: aço, diâmetro: 2, uso: portão corrediço, aplicação: sobre trilhos, modelo: canal v

R$ 286,60

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 28,66 · Em andamento