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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de canetas personalizadas, a serem utilizadas utilizadas como brindes institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas do Aviso.

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATAL

Valor estimadoR$ 407,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP00394502000144-1-004756/2025Processo63197.001104/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2025, 09:02Abertura19/05/2025, 09:02Encerramento22/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor da aquisição está abaixo do estabelecido pelo Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133/2021.

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  5. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na produção de material gráfico tais como folders, cartilhas, banners, painéis, copos personalizados, canetas, camisetas, placas informativas, entre outros a ser realizada por meio de Pregão Eletrônico, com a finalidade de atender às demandas institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF7 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
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