Aquisição de fraldas descartáveis, para doação a ser efetuada pelo Serviço de Assistência Social (SASM) e pelo Órgão participante: Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), visando atender demanda do Programa de Apoio Socioeconômico conforme preconiza o item 10.5.3, Capítulo 10 da DGPM – 501 (8ª REV). A contratação ocorrerá em 1 (um) Grupo, sendo o Grupo 1 com 05 itens.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O fornecimento do material ocorrerá conforme a demanda. O fornecedor será comunicado por e-mail e, a partir da data da comunicação, deverá realizar a entrega do material solicitado no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data do aceite da Nota de Empenho, poderão ser solicitados itens isolados de cada grupo. Não havendo obrigatoriedade de o pedido contemplar todos os itens do Grupo.