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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA PARA O CURSO ESEP-2/2026( MÓDULO SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO EM PEQUENAS EMBARCAÇÕES DE PASSAGEIROS.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE

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Dados da publicação

Compra86Controle PNCP00394502000144-1-005055/2026Processo85350/2024-018/01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 15:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

DISPENSA ELETRÔNICA POR INEXIGIBILIDADE AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS.

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