Aquisição de de gases, na modalidade de recarga ou troca de cilindro, para utilização em maçarico, solda, balão meteorológico, realização de teste de pressão e manutenção de equipamentos, por dispensa de licitação, para a Fragata União.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os gases oxigênio e acetileno serão empregados em serviços de corte e solda, essenciais para execução de reparos, manutenções corretivas e preventivas em estruturas, tubulações e equipamentos diversos, possibilitando a pronta resposta às necessidades de manutenção do navio. O gás nitrogênio será utilizado na realização de testes de pressão e estanqueidade em sistemas e tubulações e equipamentos de refrigeração, procedimento indispensável para verificação da integridade, segurança e correto funcionamento dos equipamentos, reduzindo riscos de vazamentos e falhas operacionais. Já o gás hélio será utilizado no enchimento de balão meteorológico, empregado na obtenção de dados atmosféricos necessários ao apoio das atividades de navegação e operações navais, contribuindo para a segurança e eficiência das operações realizadas pelo navio. Dessa forma, a aquisição dos referidos gases é indispensável para assegurar a continuidade das atividades de manutenção, segurança operacional e apoio às operações do navio, evitando prejuízos à execução das missões atribuídas à Fragata União.