DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço para desenvolvimento de projeto básico de engenharia e anteprojeto arquitetônico
COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDE
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP00394502000144-1-005563/2026Processo63282.000729/2026-24ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDELocalRio Grande/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 16:00Abertura02/06/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a COMANDO DA MARINHA.
- O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
- MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2021-5/00Fabricação de produtos petroquímicos básicos
- CURSO ON LINE: CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - MÓDULO I: PROCEDIMENTOS BÁSICOS, da DPM EDUCAÇÃO, que será realizado nos dias 01-02 e 03/07/2026 de forma ON_LINE, no dia 01/07/2026 pela manhã das 09:00 ás 12:00hs, no dia 02/07/2026 pela manhã das 09:00 ás 12:00hs e no dia 03/07/2026 pela manhã das 09:00 ás 12:00hs, para dois servidores da municipalidade.MUNICIPIO DO RIO GRANDE[5184] 75 · Rio Grande/RS · Inexigibilidade · 26/06/2026
- A aquisição de Instrumentos Musicais visa atender plenamente a demanda das oficinas do CRAS, promovendo o ensinamento de princípios básicos da música (ritmo, harmonia e melodia) e estimulando a convivência em grupo social.MUNICIPIO DE ERNESTINA75 · Ernestina/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação integrada de empresa especializada para a elaboração de Projetos Básicos, Executivos e “as built” de arquitetura e de engenharia, em metodologia da Modelagem da Informação da Construção (BIM), e execução de obra de construção do hangar operacional do CBMRS, com área total aproximada de 850,00 m², em sistema construtivo modular industrializado a ser implantado na Academia de Bombeiros Militar (ABM), no município de Porto Alegre.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES0070 · Porto Alegre/RS · Concorrência - Eletrônica · 03/08/2026
- Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, higiene e produtos básicos de atendimento hospitalar, destinados ao Almoxarifado Central, Campus de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA100 · Santa Maria/RS · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas ruas do Bairro São José, no Município de Áurea/RS, sob o regime de empreitada por preço global, com recursos do Convênio FPE nº 2025/5063 (Processo nº 25/2600-0001268-0) e recursos próprios, em conformidade com o Termo de Referência, os Projetos Básicos de Engenharia, as especificações técnicas, os quantitativos e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.MUNICIPIO DE AUREA1 · Áurea/RS · Concorrência - Presencial · 20/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para a elaboração de projetos básicos, legais e executivos, contemplando: Levantamento Planialtimétrico, Sondagem Geotécnica, Projeto Elétrico, Projeto Hidrossanitário e Pluvial, Projeto de Fundações, Projeto Estrutural, Projeto de Estruturas Metálicas, Projeto de Plano e Proteção Contra Incêndio, Projeto de Ar Condicionado e Exaustão, Projeto de Gases Medicinais, Projeto de Terraplanagem, Projeto de Comunicação Visual, Compatibilização de Projetos, Orçamento com base na tabela SINAPI e Cronograma Físico-Financeiro.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA8 · Estância Velha/RS · Concorrência - Eletrônica · 15/07/2026
- A pretensa aquisição visa a contratação do curso nr 13 - Segurança na operação de caldeiras, objetivando a especialização dos militares que trabalham nas Organizações Militares da Guarnição de Santa Maria, de forma que trabalhem de maneira coesa, segura e otimizada, além de fornecer conhecimentos básicos de uma profissão, que poderá ser seguida após o término do seu tempo de Serviço Militar.COMANDO DO EXERCITO115 · Santa Maria/RS · Dispensa · 09/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES BÁSICOS - SMA e OutrosMUNICIPIO DE PELOTAS013 REPUBLICADO · Pelotas/RS · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
- OBRA DE "PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE 2.080,00M (TRECHOS 2 E 3 - EST. 1+980 A EST. 4+060)" E "IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL DE 2.464,40M (TRECHOS 2, 3 E 4 - EST. 1+980 A EST. 4.444,40)" DA RUA MORRO GRANDE E "IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL DE 200M" DA RUA HENRIQUE SPIER E SEU PROLONGAMENTO PARA RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS BÁSICOS/EXECUTIVOS, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXAS.MUNICIPIO DE LINHA NOVA1 · Linha Nova/RS · Concorrência - Eletrônica · 06/07/2026
- A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a necessidade de manutenção da locação do imóvel atualmente utilizado para funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Morretes, tendo em vista a continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde prestados à população. A unidade foi atingida pela enchente em maio de 2024, circunstância que comprometeu a utilização da estrutura anteriormente ocupada, tornando necessária a instalação provisória dos atendimentos em imóvel locado, conforme previsto no Contrato Administrativo nº 090/2024, cuja vigência encerra-se em 30/05/2026. Entretanto, conforme manifestação da Procuradoria Geral do Município constante no Processo nº 9174/2026, não há viabilidade jurídica para renovação do contrato vigente nas condições pretendidas, sendo necessária a formalização de nova contratação, devidamente instruída com os documentos técnicos pertinentes. Importante destacar que o Município já adotou providências definitivas para solução da demanda, encontrando-se em andamento a construção da nova Unidade Básica de Saúde em local seguro e adequado, por meio do Contrato Administrativo nº 095/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 8934/2025, destinado à construção da UBS Porte 1 no Bairro Morretes. O referido contrato prevê prazo de execução da obra de até 12 (doze) meses, além do prazo destinado à elaboração do projeto executivo, totalizando período estimado de 13 (treze) meses para conclusão da nova estrutura. Nesse contexto, até a conclusão da nova unidade, faz-se imprescindível a manutenção do atendimento da população em imóvel apto ao funcionamento dos serviços de saúde, evitando desassistência aos usuários do SUS do Bairro Morretes. Ressalta-se que a Secretaria Municipal de Saúde realizou levantamento e busca por imóveis disponíveis na região capazes de comportar adequadamente uma unidade de saúde, considerando critérios mínimos de estrutura física, acessibilidade, localização e capacidade de atendimento. Contudo, não foram encontrados outros imóveis disponíveis no bairro que atendam às necessidades da Administração, permanecendo o atual imóvel como a única alternativa viável para continuidade dos serviços. Além da inexistência de imóveis substitutos compatíveis, eventual mudança de local acarretaria prejuízos operacionais, descontinuidade dos atendimentos, custos adicionais de adaptação e instalação, bem como impactos diretos à população já referenciada no atual endereço. Dessa forma, a nova contratação da locação do imóvel atualmente utilizado mostra-se necessária, adequada e indispensável para assegurar a continuidade do serviço público essencial de saúde até a conclusão da obra definitiva da nova UBS do Bairro Morretes. Por fim, destaca-se que a presente contratação atende ao interesse público, aos princípios da continuidade do serviço público, eficiência e razoabilidade, garantindo a manutenção do acesso da população aos serviços básicos de saúde enquanto perdurar a necessidade transitória de utilização do imóvel locado.MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITAPRI 9982 · Nova Santa Rita/RS · Inexigibilidade · 03/07/2026