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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de cadeiras de escritório para a Fragata Independência (F44) justifica-se pela necessidade premente de substituir o mobiliário desgastado pelo uso contínuo, garantindo a saúde ocupacional, a segurança e a eficiência da tripulação durante o cumprimento das missões operacionais e das tarefas administrativas a bordo.

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA INDEPENDENCIA - MM

Valor estimadoR$ 43.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP00394502000144-1-005573/2026Processo63293.000783/2026-41ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA INDEPENDENCIA - MMLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 16:58Abertura01/06/2026, 17:00Encerramento08/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Mesmo comprador público

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional

  1. Atenção a descrição detalhada do serviço na documentação anexada: ontratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal individual, com fornecimento, leitura, análise e emissão de relatórios de dosímetros para monitoramento ocupacional de exposição à radiação ionizante em serviço odontológico com aparelho de Raios X. O serviço deverá contemplar o fornecimento mensal de 02 dosímetros individuais de tórax, destinados a 02 profissionais ocupacionalmente expostos, e 01 dosímetro controle, para acompanhamento da radiação de fundo, totalizando 03 dosímetros por mês. A contratada deverá realizar o envio mensal dos dosímetros ao contratante e receber os dosímetros utilizados para leitura e análise, com porte postal pago, incluindo o envio e a devolução pelos Correios ou serviço equivalente. Deverão ser fornecidos relatórios mensais de leitura dos dosímetros, contendo os registros das doses individuais, de acordo com as normas aplicáveis à monitoração individual externa de trabalhadores expostos à radiação ionizante. O período de contratação será de 12 meses, compreendendo o fornecimento mensal dos dosímetros, análise das doses, emissão dos relatórios e logística de envio e recebimento durante toda a vigência contratual. Obs.: O pagamento pela prestação do serviço será realizado mensalmente por regime de comodato. IMPORTANTE: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATADA A empresa contratada deverá comprovar habilitação para execução dos serviços de monitoração individual externa apresentando documentação que demonstre seu credenciamento e regularidade junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em conformidade com legislação vigente.COMANDO DA MARINHA72 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/07/2026
  2. Credenciamento de Organização Civil de Saúde, CNPJ: 21.078.980/0004-68 - Universo ABA Clínica Terapêutica Ltda - Unidade Padre Miguel, para prestação de serviços de psicologia, fonoaudiologia, psicomotricidade, psicopedagogia, nutrição - cozinha terapêutica, terapia ocupacional, psicologia - avaliação neuropsicológica, musicoterapia, análise do comportamento aplicada – ABA, conforme condições do Edital de Chamamento Público nº 03/2024.COMANDO DO EXERCITO96 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 28/07/2026
  3. Credenciamento da empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ao Edital nº 003/CAE-HCA/2024 – 120195-707/2025, Termo de Referência nº 144/2025 – PAG nº 67106.000831/2024-50 – ESPECIALIDADE: Fonoaudiologia, Psicologia especializada infanto-juvenil, Avaliação Neuropsicológica, Psicopedagogia, Aba, Psicomotricidade, Musicoterapia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Nutrição.COMANDO DA AERONAUTICA667 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 24/07/2026
  4. [LICITANET] - Aquisição de equipamentos destinados à realização de avaliações ambientais, higiene ocupacional e elaboração de documentos técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, incluindo LTCAT, PGR, PCMSO, PPP e demais avaliações ocupacionais previstas nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e EmpregoMUNICIPIO DE SAQUAREMA012 · Saquarema/RJ · Dispensa · 17/07/2026
  5. Credenciamento da empresa (NEURODESPERTAR – CLINICA INFATO JUVENIL LTDA ao Edital nº 003/CAE-HCA/2024 – 120195-707/2025, Termo de Referência nº 144/2025 – PAG nº 67106.000831/2024-50 – ESPECIALIDADE: Oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços na especialidade de: Arteterapia, Avaliação Neuropsicologica, fisioterapia, fonoaudióloga, musicoterapia, psicomotricidade, psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional.COMANDO DA AERONAUTICA665 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 17/07/2026
  6. Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados em Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, com capacidade técnica e operacional para desenvolver, implementar e gerenciar ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde dos trabalhadores, bem como à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARICA S A - CODEMAR1 · Maricá/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  7. Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de assistência técnica médica em perícias judiciais trabalhistas, atuando como assistente técnico da CMB em processos que envolvam alegações de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional, conforme demandas da área jurídica, nos termos do Anexo ICASA DA MOEDA DO BRASIL91 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 16/07/2026
  8. Credenciamento de Organização Civil de Saúde, CNPJ: 55.708.261/0001-52 - GR Reviver Terapias Integradas Ltda., para prest. de serv. de psicologia (adulto e infantil), fono (adulto e infantil), terapia ocupacional (adulto e infantil), musicoterapia (adulto e infantil), psicopedagogia (adulto e infantil), psicomotricidade (adultos e infantil), nutrição (adulto e infantil), fisioterapia (adulto e infantil) e demais serv. listados no contrato, conf. condições do Edital de Chamamento Público nº 03/24COMANDO DO EXERCITO91 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 09/07/2026
  9. Prestação de serviços de exames médicos, incluindo exames clínicos ocupacionais (admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de risco ocupacional demissionais) e exames complementares, para atender os candidatos e empregados da MOBI-Rio, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1055 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
  10. Contratação de serviços especializados em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para atender de forma customizada às necessidades dos empregadosdo Instituto Vital Brazil (IVB), com fim de alcançar o pleno atendimento à Legislação Nacional e Normas Regulamentadoras e às Normas de Higiene Ocupacional (NHOs) que tratam do tema, visando, garantir e preservar a saúde e integridade física, frente aos riscos dos ambientes de trabalho.ESTADO DO RIO DE JANEIRO03940/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “ocupacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Niterói/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.