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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de unidade especializada para fornecimento de Curso de Trasporte de Veículos de Emergência (TVE), e para um curso de habilitação carteira D

COMANDO DA MARINHA · CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA

Valor estimadoR$ 11.110,00
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP00394502000144-1-005593/2026Processo63471.000899/2026-81ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 09:08Abertura03/06/2026, 08:00Encerramento12/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atentar ao Termo de Referência. 5.4 Em virtude do deslocamento ser realizado às custas do próprio militar, bem como a manutenção da atividades militares durante a realização do curso, o raio da empresa e/ou autoescola não poderá ultrapassar 15 km do endereço do Ambulatório Naval da Penha, devendo a mesma está situada na cidade do rio de janeiro, capital.