DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras para o futuro NAsH Sargento Lima.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORTE
Dados da publicação
Compra90032Controle PNCP00394502000144-1-005787/2025Processo63152005711202513ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORTELocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2025, 17:45Abertura27/08/2025, 17:45Encerramento01/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a contratação sem licitação em razão do valor pelos limites evidenciados Decreto 12.343/2024.
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