DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem como objetivo a contratação de seguro de automóveis

COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI

Valor estimadoR$ 1.628,97
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Dados da publicação

Compra90075Controle PNCP00394502000144-1-006290/2025Processo63446002401202541ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITILocalDUQUE DE CAXIAS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2025, 11:56Abertura04/09/2025, 11:56Encerramento09/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Compra de baixo valor dentro do limite estipulado na lei 14133