DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos essenciais para o Navio Hidroceanográfico "Garnier Sampaio" (NHoGSampaio), compreendendo uma televisão e três freezers horizontais.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROCEANOGRAFICO GARNIER SAMPAIO
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00394502000144-1-006348/2025Processo63392.000286/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO HIDROCEANOGRAFICO GARNIER SAMPAIOLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2025, 18:16Abertura04/09/2025, 18:16Encerramento10/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a contratação sem licitação em razão do valor pelos limites evidenciados Decreto 12.343/2024.
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