DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de autoescola, para mudança de categoria de habilitação "AB/B" para a categoria "AD/D" e renovação de exame toxicológico para categoria "D", fim capacitar os motoristas de viaturas oficiais da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM),

COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR

Valor estimadoR$ 10.166,16

Dados da publicação

Compra57Controle PNCP00394502000144-1-006529/2026Processo61165.000224/2026-71ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MARLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/06/2026, 10:20Abertura19/06/2026, 12:00Encerramento24/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (3)

Item 1 · Auto - Escola Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de autoescola, para mudança de categoria de habilitação "AB/B" para a categoria "AD/D" e renovação de exame toxicológico para categoria "D", nos termos da Resolução nº 1.020/2025, do CONTRAN, incluindo avaliação psicológica, exame de aptidão física e mental, exame toxicológico, curso de prática de direção veicular, com 10 aulas, exame de prática de direção veicular, taxas do DETRAN-DF e demais taxas referentes ao processo.

R$ 7.273,20

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.424,40 · Em andamento

Item 2 · Auto - Escola Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de autoescola, para mudança de categoria de habilitação "AB/B" para a categoria "AD/D" e renovação de exame toxicológico para categoria "D", nos termos da Resolução nº 1.020/2025, do CONTRAN, incluindo avaliação psicológica, exame de aptidão física e mental, exame toxicológico, curso de prática de direção veicular, com 10 aulas, exame de prática de direção veicular, taxas do DETRAN-RS e demais taxas referentes ao processo.

R$ 2.527,88

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.527,88 · Em andamento

Item 3 · Laboratório - Análise Toxicológica Renovação do Exame Toxicológico, para Carteira p Nacional de Habilitação (CNH) categoria "D", com coleta de material e emissão de laudo.

R$ 365,08

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 182,54 · Em andamento