DispensaDivulgada no PNCP

A Demanda justifica-se pela necessidade de realização de Manutenção do sistema de gás e fogão da Capitania Fluvial de Porto Alegre, sistema indispensável para a realização da alimentação de todo pessoal da Capitania Fluvial de Porto Alegre.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE

Valor estimadoR$ 4.655,00
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Dados da publicação

Compra95Controle PNCP00394502000144-1-006798/2026Processo63143001013202639ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 10:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Contratação autorizada pelo Ordenador de Despesas e urgência reconhecida.

Itens publicados (1)

Item 1 · Instalação / Manutenção - Rede Distribuição Gás Instalação / Manutenção - Rede Distribuição Gás - Execução de manutenção corretiva e adequação do sistema de gás da Capitania Fluvial de Porto Alegre, compreendendo a instalação de reguladores de segundo estágio nos pontos de consumo, substituição da reguladora antiga com adequação da rede de distribuição, instalação de flexíveis para o fogão e a chapa, substituição dos flexíveis de alta pressão da central de gás e realização de testes de funcionamento, visando restabelecer a pressão adequada e a continuidade do fornecimento de gás aos equipamentos da cozinha. Contratação emergencial reconhecida pelo Ordenador de Despesas.

R$ 4.655,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.655,00 · Homologado

Fornecedor: WAGNER ABREU DA SILVA LTDA · 12612285000109